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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:45

Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:00

OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:15

Horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde

Presidente da Câmara prometeu instalar registro eletrônico de ponto em abril, mas pressão é para adiar medida e compensar corte de salários acima do teto
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:30

Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:45

Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância

STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:15

ANS deve considerar apenas infrações confirmadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ainda estejam sendo apuradas em diligências
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:30

Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa

Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Juiz bloqueia R$ 2,3 milhões de Prefeitura para pagamento de salários atrasados

A medida visa garantir o pagamento dos salários atrasados dos funcionários públicos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:30

Decisão do TJDFT que bloqueou bens de deputado distrital é restabelecida pelo STF

O deputado responde ação civil pública por suposto envolvimento no esquema conhecido como Mensalão, desbaratado pela operação policial "Caixa de Pandora"
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:45

2ª Turma anula multa aplicada pelo TCU a ex-integrante de reitoria da UFMS

TCU aplicou multa de R$ 3 mil reais ao responsabilizar o ex-integrante da reitoria por não controlar a jornada de trabalho dos servidores médicos do hospital da universidade
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:50

Correios deverá cumprir prazos de entregas postais em Jussari (BA) sob pena de multa

A EBCT deverá, ainda, indenizar os usuários de serviços postais pelos prejuízos causados pelo atraso na entrega de correspondências
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:40

Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp

Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:20

Nem do Gás é condenado a 14 anos de prisão após denúncia do GAECO

O acusado cometeu assassinato contra um integrante de uma quadrilha de milicianos rival à que ele chefiava
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:00

CNJ aprova "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça

Condenados por improbidade ou crimes de administração pública não poderão ocupar cargo de confiança no Judiciário
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:20

Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer

Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:00

PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa

A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na tarefa de examinar os pedidos de registros de candidaturas
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:00

Aprovada

Audiências públicas ganham regulamentação
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:40

Prefeito de Galileia (MG) é suspeito de desviar verbas federais

Obras superfaturadas e mal executadas prefeito a ser denunciado pelo MPF
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Gratificação é negada por nível de escolaridade inadequado

Desembargador considerou infundado o pedido dos servidores aposentados por estes não desmentirem a ausência do de escolaridade superior
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:40

MPF/SE: ex-prefeito de Estância é condenado por desvio de verbas da merenda

José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 6909

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta

Presidente da Câmara prometeu instalar registro eletrônico de ponto em abril, mas pressão é para adiar medida e compensar corte de salários acima do teto

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão

STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ainda estejam sendo apuradas em diligências

Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União

A medida visa garantir o pagamento dos salários atrasados dos funcionários públicos

O deputado responde ação civil pública por suposto envolvimento no esquema conhecido como Mensalão, desbaratado pela operação policial "Caixa de Pandora"

TCU aplicou multa de R$ 3 mil reais ao responsabilizar o ex-integrante da reitoria por não controlar a jornada de trabalho dos servidores médicos do hospital da universidade

A EBCT deverá, ainda, indenizar os usuários de serviços postais pelos prejuízos causados pelo atraso na entrega de correspondências

Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões

O acusado cometeu assassinato contra um integrante de uma quadrilha de milicianos rival à que ele chefiava

Condenados por improbidade ou crimes de administração pública não poderão ocupar cargo de confiança no Judiciário

Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico

A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na tarefa de examinar os pedidos de registros de candidaturas

Audiências públicas ganham regulamentação

Obras superfaturadas e mal executadas prefeito a ser denunciado pelo MPF

Desembargador considerou infundado o pedido dos servidores aposentados por estes não desmentirem a ausência do de escolaridade superior

José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade

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